Uma abordagem simples sobre o credenciamento de uma IES – Conheça quais são os 3 passos fundamentais para colocar em prática este objetivo.
Saiba quais são os processos de credenciamento de uma Instituição de Ensino Superior, e conheça também os 3 passos para abrir uma faculdade
Você já se imaginou em um lugar cheio de pessoas indo e vindo, gente de todo jeito, coordenadores de curso, pessoal administrativo, bibliotecária, secretária acadêmica e uns outros tantos com livros nas mãos discutindo sobre aquilo que foi dito por um professor e a maioria discordou…
E, ao pensar neste cenário, você consegue se imaginar gerindo tudo isso?
Ou quem sabe você já se viu como empreendedor na área da educação, colhendo amplamente os frutos do seu investimento e expandido o seu negócio para outras áreas?
Se um destes cenários, seja o romântico ou o pragmático, faz sentido pra você e é capaz de mexer com sua imaginação, então o desejo de ser dono da sua própria IES (Instituição de Ensino Superior) já falou alto a você em algum momento.
Muitas pessoas que têm este desejo sempre perguntam: “É possível ir além do sonho e ser dono de uma faculdade?” ou “Qual é o investimento, a viabilidade e o ponto de equilíbrio?”. A pergunta seguinte é invariavelmente a mesma feita por qualquer perfil de candidato a dono de uma IES: “Rodrigo, como faço?”. Como consultor, preciso oferecer boas respostas, e, como educador, preciso fazer as melhores perguntas, então, devolvo: “Antes de responder como fazer, responda: qual é a sua verdadeira motivação para abrir uma faculdade?”.
Por que uma faculdade?
Responda a si mesmo a esta provocação e terá um bom direcionador da razão de ser de sua futura instituição. Consequentemente teremos um esboço da sua visão de educação, de quais serão as dimensões de sua missão institucional e de seus valores organizacionais. Se houver coerência entre estes elementos, entre aquilo que você acredita e aquilo que a sua IES pretende fazer na prática, então é provável que você tenha um projeto consistente, com boas chances de ter sucesso (e falando de sucesso… em outro momento podemos bater papo sobre o potencial da educação enquanto empreendimento e suas múltiplas oportunidades).
Você percebe? Não há respostas prontas sobre as razões pelas quais se deseja abrir uma faculdade. Pode haver semelhanças, mas nunca uma instituição será igual a outra. E isso é fantástico! É algo extremamente empolgante saber que cada projeto de uma nova IES é único. E, embora exclusivo em suas peculiaridades e complexidades, há um caminho que deve ser seguido. Hoje vou te ajudar a ter uma visão sobre como você pode abrir sua própria faculdade.
Já sei qual é a minha motivação, e agora?
Planeje o seu empreendimento, prepare a documentação e estruture sua instituição para receber a avaliação do MEC. Parece simples, mas antes de colocar a mão na massa você precisa estar disposto a seguir três regras fundamentais:
1. Inicialmente é preciso recordar que o ensino superior é livre à iniciativa privada e faz parte do Sistema Federal de ensino. Como consequência, é competência da União autorizar e fiscalizar as instituições privadas. Para isso existe um sistema de regulação, que estabelece padrões de qualidade e limites de atuação institucional. Importantíssimo é que você só pode iniciar as atividades da sua faculdade e dos cursos se houver Portaria do MEC, credenciando a IES e autorizando os cursos.
2. Vale lembrar que as funções do MEC de autorizar e de fiscalizar são cíclicas e contínuas. Uma vez que você obtiver o credenciamento e a autorização, depois de um determinado tempo (ciclo avaliativo) a sua IES e os seus cursos deverão ser avaliados novamente, passando pelo recredenciamento institucional e pelo reconhecimento dos cursos (e depois renovação de reconhecimento). Na prática isso significa que você mantenedor (é como vou te chamar a partir de agora) deve ter em mente que prestará contas sobre a qualidade da faculdade, dos cursos e dos compromissos assumidos em momentos anteriormente.
3. Outro aspecto fundamental é que para abrir uma faculdade você deve obedecer uma ampla plataforma legal, que está em constante atualização. Hoje são mais de vinte instrumentos que devem ser observados para um ato de credenciamento vinculado a autorização de curso, dentre leis, decretos, portarias normativas, pareceres do Conselho Nacional de Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs e instrumentos de avaliação do INEP. Dependendo do curso e da modalidade de ensino, há muitos outros requisitos.
Neste ponto você pode dizer: “Rodrigo, já entendi que apenas poderei funcionar como faculdade e ofertar cursos de nível superior se o MEC autorizar. Também ficou claro que para isto deverei atender vários requisitos da legislação e que, após os atos autorizativos iniciais, a instituição e os cursos passarão por avaliação periódica. Ok! Estou disposto a tudo isso… mas, como faço para abrir a minha faculdade?”. São três passos: planejamento, estruturação e credenciamento.
Passo 1: Planejamento
Sabemos que um planejamento consistente é aquele orientado por um bom diagnóstico. Este diagnóstico é fornecido pelo mantenedor (é você quem vai expressar a razão de ser da instituição) e pelos estudos de viabilidade. Isso significa que a sua faculdade é concebida na sua mente, mas será gerada no ventre da realidade de um determinado mercado. Cabe ao planejamento calibrar o campo das possibilidades com o campo da realidade (equilibrar o seu “sonho” e/ou o seu “plano de negócios” com aquilo que é possível e prudente fazer em um determinado contexto local, regional e nacional).
Gosto de ilustrar que a sua parte, que é esta concepção filosófica de educação, é o sopro de vida que animará o corpo estrutural de sua faculdade e, portanto, influenciará e norteará a definição do público-alvo, dos diferenciais competitivos e, em última análise, implicará no modus operandi organizacional. Já o estudo de viabilidade será capaz de indicar cenários com as vocações locais, as demandas por formação de profissionais, o perfil dos futuros alunos, a capacidade de absorção do mercado e até mesmo as melhores localidades para implantação da sua IES.
Estes dados fornecem evidências objetivas para estruturar uma timeline (ações estratégicas distribuídas em um determinado espaço de tempo) com a indicação dos melhores cursos e programas (há limites), com a modalidade mais indicada (presencial ou a distância) e os vários requisitos de instalações físicas, laboratórios, equipamentos e capital humano. Depois vamos desdobrar nos primeiros objetivos institucionais, no detalhamento das ações a serem realizadas, com os respectivos responsáveis, prazos e a previsão orçamentária.
Com tudo isso, é possível fechar um primeiro ciclo de construção. É um ciclo pois neste exato momento de nascimento da sua IES voltaremos para pensar no seu próprio futuro, a partir da projeção do que ela pode tornar-se a médio e longo prazos (como um Centro Universitário, por exemplo).
Passo 2: Estruturação
A fase de estruturação é a primeira parte de execução do planejamento e é repleta de detalhes. Nela você deverá constituir a Mantenedora e a adequar a Mantida (aquela é a Pessoa Jurídica que responde legalmente e sustenta financeiramente e esta é quem executa a educação).
Para a habilitação da Mantenedora perante o MEC, tanto pode ser criada uma nova organização como pode ser utilizada uma já existente. Esta definição depende de um conjunto de fatores, os quais devem ser cuidadosamente avaliados, sob o risco de comprometer a viabilidade do credenciamento. A Mantenedora deve dispor de ato constitutivo registrado (Contrato Social ou Estatuto), CNPJ, certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal e de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, demonstrações de patrimônio e financeiras, além de termos de responsabilidades. Há também a questão tributária, que deve respeitar o enquadramento mais adequado ao perfil da Pessoa Jurídica.
Já para a Mantida você deverá providenciar a infraestrutura física (nova ou já existente), sempre adequada aos requisitos de acessibilidade. O cronograma de implantação de cursos determinará a quantidade de salas de aula, a existência de espaços acadêmicos e de laboratórios específicos, quais e quando os recursos tecnológicos e os demais espaços físicos devem estar disponíveis, bem como que estratégias de comunicação e marketing utilizar.
Neste ponto você pode perguntar: “Então devo possuir as instalações físicas antes mesmo de o MEC credenciar a minha IES?”. Sim! E não é apenas o imóvel (que pode ser próprio ou alugado), estamos falando de mobiliário, equipamentos, aplicativos e biblioteca (física e virtual). Também devemos comprovar a disponibilidade do corpo social com experiência profissional (dirigentes, técnicos, administrativos, bibliotecária, secretária geral e Procurador Institucional, dentre outros), bem como dos docentes (coordenadores, professores e tutores) com experiência acadêmica, tipo de vínculo e regime de trabalho definidos.
Vamos lá, que ainda tem mais… para a Mantida deveremos preparar: o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (no qual estão contidos o Projeto Pedagógico Institucional, o Planejamento de Implantação de Cursos e o Projeto de Avaliação Institucional, dentre outros), o Regimento Interno ou Estatuto, a identificação dos docentes para cada curso, a comprovação de disponibilidade e regularidade do imóvel, além de plano de garantia de acessibilidade e de atendimento às exigências legais de segurança predial.
Lembrando que cada curso solicitado possui seu próprio Projeto Pedagógico, que deverá ser elaborado pelo Núcleo Docente Estruturante, e além destes, há mais de quinze regulamentos específicos (por exemplo: atividades complementares, biblioteca, CPA, atividades de extensão, etc), além dos importantíssimos contratos educacionais.
Como você percebe, o credenciamento de uma IES precisa ser corretamente desenhado como projeto, ou seja, deve ser muito bem planejado, habilmente executado e constantemente avaliado. Tudo deve ser intencional, pois tanto o projeto da faculdade quanto os projetos dos cursos possuem eixos/dimensões de avaliação específicos e que se relacionam e se complementam.
Por exemplo, sobre a instituição são observados os seguintes eixos:
1. Planejamento e Avaliação Institucional;
2. Desenvolvimento Institucional;
3. Políticas Acadêmicas;
4. Políticas de Gestão; e
5. Infraestrutura.
Sobre os cursos são observadas estas dimensões:
1. Organização Didático-Pedagógica;
2. Corpo Docente (e Tutorial no caso EAD); e
3. Infraestrutura.
Lembrando que o projeto da sua faculdade poderá demandar articulação com o poder público local e com Conselhos de Classe e, em alguns casos, de parcerias com outras empresas da iniciativa privada ou órgãos públicos.
Passo 3: Credenciamento
A execução da segunda fase do planejamento depende de calendário publicado pelo MEC, o qual define as datas limites para abertura e fechamento do ato de credenciamento. Esta “janela” geralmente fica aberta apenas durante 60 dias por ano, sendo 30 dias para cada semestre. É este o período de tempo que teremos para cadastrar todas as informações levantadas na fase de Estruturação. Este cadastro é feito exclusivamente no Sistema e-MEC (plataforma on line dos processos de regulação da educação superior).
Você pode pensar que é pouco tempo para cadastrar uma quantidade tão grande de informações e documentos, então eu lembro pra você que em um processo de credenciamento vinculado a autorização de apenas um curso, por exemplo, são mais de cem formulários eletrônicos diferentes que precisam ser preenchidos.
Nesta fase a Mantenedora deve recolher as taxas de avaliação externa in loco, as quais são realizadas pelo Inep. Aqui também ocorre a preparação da IES e o treinamento de todo o corpo social e docente para receber da melhor maneira a comissão de avaliação.
Pronto! Realizada a avaliação in loco, transcorridos os trâmites legais e publicadas as Portarias a sua faculdade estará liberada para captar alunos e iniciar o vestibular.
Nós da Visão Consultoria estamos aqui para ajudar você em cada um destes passos, executando o melhor projeto e tendo como resultado a sua faculdade aberta com toda segurança e tranquilidade. Quer saber como? Fale comigo!
A educação é a nossa vocação!